Saiba mais sobre: Saiba como regularizar um posto de combustível
Conheça todas as licenças e alvarás necessários para regularizar um posto de combustível e evitar problemas como multas e até a proibição de operar
Regularizar um posto de combustível pode parecer um desafio, mas, a partir da compreensão de todas as licenças necessárias, o caminho pode ficar menos difícil, apesar de toda a burocracia.
Nesse sentido, atender à legislação voltada para o funcionamento de postos de combustíveis exige atenção, cuidado e deve ser planejado antes mesmo de registrar a empresa.
Vale contextualizar que o Brasil representa o quarto maior mercado do mundo, com mais de 40 mil postos de combustíveis e mais de 180 distribuidoras, que, juntos, empregam 500 mil trabalhadores e movimentam mais de R$ 400 bilhões por ano, segundo levantamento da FGV Energia.
A partir deste cenário, confira nesse conteúdo tudo o que é necessário para regularizar um posto de combustível. Boa leitura!
Saiba também: 5 principais dúvidas sobre Licenciamento Ambiental
Conheça os principais registros para regularizar um posto de combustível
A primeira etapa para regularizar um posto de combustível é conhecer os órgãos em que a empresa deve ser registrada.
Neste ponto, é necessário cadastrar o posto na Junta Comercial, Receita Federal do Brasil e na Secretaria da Fazenda Estadual.
Leia também: Responsabilidade ambiental: apenas três anos para impedir catástrofe climática
Descubra quais são as licenças para regularizar um posto de combustível
Em seguida, chega o momento de obter as licenças para regularizar um posto de combustível.
Para isso, é importante saber que todas as empresas que trabalham com petróleo e seus derivados devem ter a licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar.
Para obter a licença da ANP, também é preciso ter e enviar os seguintes documentos:
- Alvará da Prefeitura Municipal
- Licença de operação do órgão de meio ambiente
- Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros
- Certificado Nacional de Borda Livre, quando se tratar de posto flutuante
- Baixa de empresa antecessora, quando outro posto tiver operado no mesmo endereço
Além disso, também é preciso preencher um formulário eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Documentos de Postos Revendedores, com o uso de certificado digital.
Leia mais: Os desafios do setor industrial em prol do meio ambiente
Conheça a Tema Meio Ambiente e tenha ajuda profissional para obter as licenças para o seu posto de combustível
Como visto, obter as licenças para regularizar um posto de combustível é um trabalho minucioso e burocrático.
Por isso, contar com ajuda de uma empresa especializada nesse serviço pode ser a melhor opção.
Para atender a essa demanda, a Tema Meio Ambiente é uma organização reconhecida em todo território nacional e é considerada líder regional em regularizações ambientais.
Com o objetivo de fazer parte do desenvolvimento sustentável das indústrias, por meio de suas atividades e iniciativas, a nossa equipe técnica é capacitada para aplicar os 3 pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental para o empreendimento.
Entre em contato com os nossos especialistas e saiba tudo o que podemos oferecer para o seu posto de combustível!
