ÁREAS CONTAMINADAS - SAIBA O QUE É E COMO PREVENIR OU RESOLVER

Você sabia que seu empreendimento pode estar caracterizado como Áreas com Potencial de Contaminação (AP) ou Áreas Suspeitas de Contaminação (AS)?

Áreas denominadas como potencial de contaminação ou suspeitas de contaminação são aquelas onde a saúde humana e o meio ambiente são comprometidos e colocados em risco por conter uma quantia considerável de substâncias ou resíduos tóxicos, seja de forma acidental, planejada ou natural.

Nem sempre esse risco é visível e percebido por qualquer um, pois os contaminantes podem estar em locais aparentemente inofensivos e transmitidos por diferentes meios, como absorção destes nas raízes de plantas, verduras e legumes - os quais podem ser ingerido posteriormente, inalação de vapores, contato com o solo, entre outros.

De acordo com o artigo 97 do Decreto nº 59.263/2013, a emissão de Licenças de Instalação para empreendimentos em áreas classificadas como AP e AS deverá ser precedido de estudo de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória, submetido previamente à CETESB.

A intenção dessa análise é minimizar os riscos expostos para a sociedade e viabilizar o local em que essa área está inserida, permitindo que as atividades possam ser realizadas sem comprometer a saúde da vizinhança e das pessoas em que lá habitam ou transitam.

A TEMA pode consultar para você se seu empreendimento está nestas categorias e realizar os processos para que você não tenha problemas futuros.

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