Saiba mais sobre: CETESB APRESENTA NOVAS REGRAS PARA CEMITÉRIOS E COOPERATIVAS DE LIXO RECICLADO
O descarte e a coleta deresíduos sólidos domiciliares, a preocupação com as cooperativas de reciclagem,a saúde dos catadores e o papel da legislação em período da pandemia de COVID-19foram debatidos em reunião realizada pelo Ministério Público Estadual e aEscola Superior do Ministério Público (MPE).
A reunião, porvideoconferência, contou com a participação de representantes do MPE, do médicoPaulo Saldiva (USP) e da diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estadode São Paulo (CETESB), Patrícia Iglecias, busco fortalecer e aproximar oMinistério Público para subsidiar a tomada de decisões e fortalecer asinstituições do Estado, e as providências efetivas para enfrentar e amenizar acrise instalada no país.
Patrícia Iglecias abordou aimportância, neste momento, da boa gestão dos resíduos sólidos no territóriopaulista, onde praticamente 100% dos resíduos são dispostos de forma adequada.Diante da possibilidade de aumento na geração de resíduos, de forma preventiva,a CETESB permitiu aos responsáveis pelos aterros, excepcionalmente e com baseem determinadas condições, o recebimento de resíduos urbanos e de saúde acimado volume estabelecido na licença ambiental.
Resíduos
Por outro lado, porém, agestora disse que no estado de São Paulo não houve aumento na geração, emespecial dos resíduos de saúde. Segundo a presidente, o que se verificou foiuma redução, com destaque para o mês de abril, com uma produção 12% menor.
Em relação aos catadores eàs cooperativas, conforme a dirigente, que mencionou informações veiculadas narevista Science, mostrando que dois terços dos contágios do novo coronavírus sedão pelos pacientes assintomáticos, várias instruções jurídicas para osserviços de coleta seletiva estão disponibilizadas no site do Conselho Nacionaldo Ministério Público (CNMP), de modo a oferecer um pouco de segurança paraessas pessoas de maior vulnerabilidade.
Nesse sentido, a CETESBorienta os municípios para essas atividades de riscos a exposição ao vírus.Quanto aos hospitais de campanha, a diretora-presidente da Companhia afirmouque foram estabelecidas regras muito claras de licenciamento, incluindo oscuidados com os equipamentos de queima de resíduos e até mesmo, ao final, adesmontagem do próprio hospital.
Outra preocupação é com oscemitérios, uma vez que, embora sejam licenciados pelos municípios, a CETESBtem orientado às prefeituras quanto às questões da geologia, hidrologia em Áreade Proteção Permanente (APP), o fluxo de lençol freático e o sistema dedrenagem e a pavimentação.
Fonte: saopaulo.sp.gov.br
