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PROJETO CRIA PLANO NACIONAL PARA ERRADICAR CONTAMINAÇÕES POR MERCÚRIO

PROJETO CRIA PLANO NACIONAL PARA ERRADICAR CONTAMINAÇÕES POR MERCÚRIO

Saiba mais sobre: PROJETO CRIA PLANO NACIONAL PARA ERRADICAR CONTAMINAÇÕES POR MERCÚRIO

O mercúrio ainda é utilizado por muitos garimpeiros em busca de ouro.

Diretrizes incluem progressiva redução do uso, controle mais rigoroso sobre a extração e criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento de contaminados.

O Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional deErradicação da Contaminação por Mercúrio, com medidas preventivas e de combatee assistência social aos contaminados por mercúrio. Conhecido pelo símboloquímico Hg, o mercúrio é considerado o terceiro poluente mais tóxico à saúdehumana, atrás apenas do chumbo e de radionuclídeos, comourânio e plutônio. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Entre as diretrizes do plano está a progressiva redução - e,quando possível, eliminação - de todas as ações humanas capazes de gerarcontaminação por mercúrio no País, a exemplo de procedimentos usados naextração de ouro em garimpos.

O plano prevê a adoção de um controle mais rigoroso sobre aextração, produção, importação, distribuição, comercialização, utilização edisposição final do mercúrio em território nacional, além de medidas deproteção e defesa de populações atingidas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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