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NOVA ATIVIDADE ECONÔMICA INCLUÍDA NA CNAE: CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS

NOVA ATIVIDADE ECONÔMICA INCLUÍDA NA CNAE: CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS

Saiba mais sobre: NOVA ATIVIDADE ECONÔMICA INCLUÍDA NA CNAE: CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS

A atividade de conservação de florestas nativas foi incluída na lista de atividades da CNAE, visando fomentar a valoração dos serviços ecossistêmicos via pagamento por serviços ambientais.

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (“CNAE”) é o instrumento adotado para padronização das atividades econômicas no país.

Recentemente, após pedido apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi incluída no rol de atividades previstas na CNAE a atividade de “conservação de florestas nativas”.

A nova atividade prevista na CNAE compreende:

• o reflorestamento de florestas nativas, com o objetivo de manutenção da biodiversidade;

• a utilização de tratos silviculturais em florestas nativas;

• a conservação da vegetação nativa, com objetivo de aumento e manutenção dos estoques de carbono, conservação da biodiversidade, polinização, regulação do clima, disponibilidade hídrica, proteção e fertilidade do solo, ciclagem de nutrientes, entre outros benefícios ecossistêmicos.

A inclusão da atividade de conservação de florestas nativas na CNAE fomenta o pagamento por serviços ambientais e outros instrumentos econômicos para a proteção e manutenção do meio ambiente.

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