Saiba mais sobre: ÁREA POTENCIAL OU SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO
Áreas denominadas como potencial de contaminação ou suspeitas de contaminação são aquelas onde a saúde humana e o meio ambiente são comprometidos e colocados em risco por conter uma quantia considerável de substâncias ou resíduos tóxicos, seja de forma acidental, planejada ou natural.
Nem sempre esse risco é visível e percebido por qualquer um, pois os contaminantes podem estar em locais aparentemente inofensivos e transmitidos por diferentes meios, como absorção destes nas raízes de plantas, verduras e legumes - os quais podem ser ingerido posteriormente, inalação de vapores, contato com o solo, entre outros.
De acordo com o artigo 97 do Decreto nº 59.263/2013, a emissão de Licenças de Instalação para empreendimentos em áreas classificadas como AP e AS deverá ser precedido de estudo de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória, submetido previamente à CETESB.
A intenção dessa análise é minimizar os riscos expostos para a sociedade e viabilizar o local em que essa área está inserida, permitindo que as atividades possam ser realizadas sem comprometer a saúde da vizinhança e das pessoas em que lá habitam ou transitam.
A TEMA pode consultar para você se seu empreendimento está nestas categorias e realizar os processos para que você não tenha problemas futuros.
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