Saiba mais sobre: IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Licenciamento Ambiental é essencial para que a gestão publica consiga controlar as atividades que possam interferir no meio ambiente. Por isso se faz necessário para todo empreendimento efetivo ou potencialmente poluidor.
Ele define e autoriza a localização, instalação, ampliação e operação das atividades junto ao órgão competente.
- LICENÇA PRÉVIA (LP): aprova a localização, instalação e operação que se encontra na fase preliminar do planejamento de atividade, atestando sua viabilidade ambiental;
- LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI): autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado;
- LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO): autoriza a operação após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
Portanto, o empreendimento pode acumular mais de um tipo de licença no decorrer do seu funcionamento e o CONAMA pode definir ainda licenças ambientais específicas ou adequar etapas do processo, caso haja alguma característica ou peculiaridade na operação exercida.
Falamos mais sobre esse assunto aqui: http://temameioambiente.com.br/licenciamento-ambiental/
Além de ser muito importante para que a empresa possa atuar dentro da legalidade, ainda é considerado como um diferencial para o seu serviço, pois garante que o negócio cumpra com a responsabilidade de preservação e manutenção dos recursos naturais.
A TEMA acompanha todo o processo para que os estudos e laudos exigidos para a obtenção do licenciamento ambiental sejam cumpridos e ainda presta assistência em todas as fases. Fale com a gente!
