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FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente

FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente

Saiba mais sobre: FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) foi criado em 1989, sendo ele o fundo ambiental mais antigo da América Latina. O fundo tem o objetivo de atuar, junto com a participação social, financiando ações para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente. O fundo trabalha a partir de um conselho deliberativo formado por dezessete representantes do governo e da sociedade civil, sendo uma de suas marcas a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.

O apoio do fundo se dá a partir de duas modalidades que devem ser apresentados em períodos específicos do ano, de acordo com temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA divulgados por meio de chamadas públicas, chamados de Demanda Espontânea. Outra forma de participar é pela forma de demanda induzida onde os projetos são apresentados em resposta a instrumentos convocatórios específicos, ou outras formas de indução, com prazos definidos e priorizando um tema ou uma determinada região do país (Ministério do Meio Ambiente, 2007). O FNMA já financiou cerca de 1443 projetos em todo o território nacional, com projetos inclusive que fortalecem o ICM BIO, principal órgão gestor de grandes parques nacionais que protegem áreas importantes para a manutenção da biodiversidade de nosso país. Foram mais de R$ 266 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.

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