ESPECIALISTAS EXPÕEM SOBRE OS PRÓXIMOS PASSOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Encontro promovido pela Abrelpe teve a participação de especialistas do país para falar do tema “Condução para Ações Efetivas”.

Um encontro virtual, nofinal da manhã da última sexta-feira, 07/08, promovido pela AssociaçãoBrasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, etransmitido pelo youtube, teve a participação de alguns dos maioresespecialistas do país para falar do tema “Condução para Ações Efetivas”, nasérie organizada pela entidade, com a temática geral “10 anos da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o caminho à frente”. Adiretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias estava entre os convidados.

A dirigente da agênciaambiental paulista participou do evento, ao lado do deputado federal e autor daPNRS, Arnaldo Jardim; o secretário nacional de Qualidade Ambiental doMinistério do Meio Ambiente, André França; e o deputado federal Carlos Gomes,ex-catador e membro da Frente Parlamentar para a Reciclagem. O mediador foiCarlos Silva Filho, presidente da Abrelpe e vice-presidente da InternationalSolid Waste Association - ISWA.

Patrícia Iglecias,questionada sobre sua percepção quanto à atualidade da PNRS, que estácompletando 10 anos nesta semana, foi taxativa: “A meu ver, é atualíssima.”.Ela ressaltou a preocupação com a menor geração de resíduos como um dosaspectos que atestam os avanços no Brasil. Mencionou como exemplo o Estado deSão Paulo, que atingiu o índice de mais de 97% de seus resíduos sólidos urbanoscom destinação final adequada.

A presidente da Companhiaenfatizou os avanços no tocante à Logística Reversa - L.R., em que o Estado deSão Paulo foi pioneiro, em 2015, com a resolução da Secretaria do MeioAmbiente, que atrelou a obtenção de licença ambiental de operação a ações deL.R.. Chamou a atenção para o fato de que a CETESB tem dado efetivo suporte eorientação aos municípios paulistas, incluindo 300 municípios orientados sobreas “Boas Práticas” no que se refere aos resíduos sólidos, e sobre o SistemaEstadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR.

Patrícia Iglecias lembrou,ainda, da importância da valorização do aproveitamento energético dos resíduos,mencionando a Resolução SIMA 47, assinada dia 06/07, que junto com a Decisão deDiretoria CETESB 73, estabelecem diretrizes para licenciamento de unidades eatividades que envolvem Combustível Derivado de Resíduos Sólidos - CDR. Fezquestão também de falar da prioridade que deve ser dada à reciclagem eressaltou o papel do Estado de São Paulo como indutor de políticas públicas, emespecial no que se relaciona aos resíduos sólidos, e colocando seusconhecimentos à disposição dos demais estados brasileiros.

Os outros participantes doencontro também foram unânimes quanto à atualidade da PNRS e à necessidade dese avançar em todos os sentidos, reconhecendo que o Estado de São Paulo é umdiferencial no país, tendo cumprido o seu dever de casa e servindo como exemplopara que outros estados também apresentem avanços significativos daqui parafrente.

Arnaldo Jardim destacou osaspectos da responsabilidade compartilhada e do reconhecimento mundial àimportância da sustentabilidade. André França fez um breve balanço das açõesfederais e lembrou que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, contemplando ospróximos passos no tema, está disponível para consulta pública e sugestões, nosite do MMA. Carlos Gomes reforçou a necessidade de instrumentos econômicospara apoiar e consolidar os esforços visando o aprimoramento para aimplementação da PNRS.

Fonte: cetesb.sp.gov.br

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