O que é e como funciona a compensação ambiental?

Entenda o que pode ser feito pelas organizações para cumprirem com a compensação ambiental

Compensação ambiental é uma maneira das empresas contrabalancearem e retornarem os possíveis impactos causados ao meio ambiente. Ou seja, é um instrumento legal para devolverem o que tiraram da natureza.

Nesse sentido, os impactos ambientais são quaisquer atividades que utilizam recursos naturais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras e que possam causar degradação ambiental.

Desta maneira, essas organizações pagam uma espécie de indenização pelos danos ambientais e sociais causados.

Na prática, essa compensação, identificada no processo de licenciamento, pode ser financeira ou em práticas em prol da natureza, como o reflorestamento, por exemplo.

Acompanhe o artigo e saiba mais a seguir!

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Entenda como as empresas podem realizar a compensação ambiental

Unidades de Conservação

Existem diversas maneiras que as organizações têm para poder realizar a compensação ambiental. No entanto, existem impactos irreversíveis, como a perda da biodiversidade de uma área, por exemplo.

Nestes casos, o poder público determina que a compensação dessas perdas deve ser realizada a partir da destinação de recursos para manter ou criar as Unidades de Conservação.

Assim, as empresas ficam responsáveis por criar e manter Unidades de Conservação que são áreas com características parecidas com a região impactada.

Compensação financeira

Além das Unidades de Conservação, existem casos em que as organizações precisam pagar uma espécie de multa financeira como compensação ambiental.

Neste caso, o valor a ser desembolsado é determinado pelo órgão licenciador, de acordo com o grau de impacto causado e de critérios técnicos pré-estabelecidos.

Com esses recursos, a administradora do Fundo de Compensação Ambiental deve empregá-los com a seguinte prioridade:

• Regularização fundiária e demarcação das terras
• Elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo
• Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento
• Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação
• Desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento

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Conheça a Tema Meio Ambiente

Agora que você já sabe o que é e como funciona a compensação ambiental, é preciso conhecer empresas que viabilizem o cumprimento da lei.

Nesse sentido, a Tema Meio Ambiente é uma empresa que possui reconhecimento em todo território nacional e é considerada líder regional em regularizações ambientais.

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