Saiba mais sobre: O que é e como funciona a compensação ambiental?
Entenda o que pode ser feito pelas organizações para cumprirem com a compensação ambiental
Compensação ambiental é uma maneira das empresas contrabalancearem e retornarem os possíveis impactos causados ao meio ambiente. Ou seja, é um instrumento legal para devolverem o que tiraram da natureza.
Nesse sentido, os impactos ambientais são quaisquer atividades que utilizam recursos naturais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras e que possam causar degradação ambiental.
Desta maneira, essas organizações pagam uma espécie de indenização pelos danos ambientais e sociais causados.
Na prática, essa compensação, identificada no processo de licenciamento, pode ser financeira ou em práticas em prol da natureza, como o reflorestamento, por exemplo.
Acompanhe o artigo e saiba mais a seguir!
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Entenda como as empresas podem realizar a compensação ambiental
Unidades de Conservação
Existem diversas maneiras que as organizações têm para poder realizar a compensação ambiental. No entanto, existem impactos irreversíveis, como a perda da biodiversidade de uma área, por exemplo.
Nestes casos, o poder público determina que a compensação dessas perdas deve ser realizada a partir da destinação de recursos para manter ou criar as Unidades de Conservação.
Assim, as empresas ficam responsáveis por criar e manter Unidades de Conservação que são áreas com características parecidas com a região impactada.
Compensação financeira
Além das Unidades de Conservação, existem casos em que as organizações precisam pagar uma espécie de multa financeira como compensação ambiental.
Neste caso, o valor a ser desembolsado é determinado pelo órgão licenciador, de acordo com o grau de impacto causado e de critérios técnicos pré-estabelecidos.
Com esses recursos, a administradora do Fundo de Compensação Ambiental deve empregá-los com a seguinte prioridade:
- Regularização fundiária e demarcação das terras
- Elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo
- Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento
- Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação
- Desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento
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Agora que você já sabe o que é e como funciona a compensação ambiental, é preciso conhecer empresas que viabilizem o cumprimento da lei.
Nesse sentido, a Tema Meio Ambiente é uma empresa que possui reconhecimento em todo território nacional e é considerada líder regional em regularizações ambientais.
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